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Concurso jurídico premia monografias sobre desenvolvimento econômico e direito do trabalho
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Redigido por Comunicação Criattiva
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segunda, 14 de julho de 2008
Trabalhos de todo o país podem ser inscritos a partir desta segunda-feira, dia 14 |
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V Congresso de Direito 2008
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Redigido por Administrator
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segunda, 26 de maio de 2008
Faculdades Santo Agostinho - Montes Claros - MG
De 28 a 30/05/2008
Informações: http://www.congressodireito.com.br |
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O Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Interesse Privado e Suas Conseqüências
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Redigido por Cristiane Fujita
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terça, 05 de junho de 2007
É possível entender interesse público como proteção da coletividade, prevalecendo sempre o interesse privado das pessoas, não sendo, portanto, o destinatário do ato da administração apenas uma pessoa, e sim, toda a sociedade. Ainda, na concepção de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, “é o interesse resultante do conjunto dos interesses que os indivíduos pessoalmente têm quando considerado em sua qualidade de membros da Sociedade e pelo simples fato de o serem”. |
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Ler ou não ler o contrato? Eis a questão.
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Redigido por Arthur Rollo
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terça, 05 de junho de 2007
Depois de ler inúmeras cláusulas contratuais de centenas de contratos pessoais meus, tomei a decisão de deixar de fazer uma leitura completa, para evitar aborrecimentos. Afinal de contas, em todo e qualquer contrato de consumo é impossível à modificação de cláusulas contratuais e cláusulas abusivas não faltam. Já vi casos em que o consumidor risca a cláusula abusiva, e eu até já fiz isso algumas vezes, mas os fornecedores costumam recusar o contrato nessas condições. |
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Licitação: Generalidades e Princípios
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Redigido por Bruno Soares de Souza
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quarta, 21 de fevereiro de 2007
A diversidade de aspecto e costumes que distingue a raça humana tem constituído objeto de intensa curiosidade intelectual em todo o mundo. Após longo período de escuridão científica, a ressurreição, na Idade Média, do interesse pela ciência passou a ter destaque à medida que as relações humanas aumentavam com o intercâmbio de mercadores oriundos de outros continentes. Descobertas de civilizações antigas demonstraram como a humanidade ainda é bem parecida em vários aspectos com os povos primitivos, e como a figura do Estado era presente na vida cotidiana, apesar de vários séculos terem passado. |
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A Decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os Crimes Hediondos
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Redigido por Cláudio da Silva Leiria
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sexta, 16 de fevereiro de 2007
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Redução da Maioridade Penal: por que não?
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Redigido por Cláudio da Silva Leiria
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quinta, 15 de fevereiro de 2007
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Redigido por Alberto Rollo
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quarta, 07 de fevereiro de 2007
Sob esse pomposo nome foi aprovada lei para acabar com a atual forma de propaganda mediante oudoors, back light, cartazes, etc, na capital do estado de São Paulo.
O nome é bonito e a cidade precisa ficar mais limpa, na medida em que se torna um retrato da própria população e um cartão de visitas para seus visitantes.
Mas, o que não se pode aceitar é que, em função de interesses comerciais chegue-se ao ponto de passar para a população uma idéia de limpeza para a cidade que longe estará de ser conquistada por essa diminuta via de controle do mobiliário urbano. |
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