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V Congresso de Direito 2008   PDF  Imprimir  E-mail
Redigido por Administrator  
segunda, 26 de maio de 2008

Faculdades Santo Agostinho - Montes Claros - MG

De 28 a 30/05/2008

Informações: http://www.congressodireito.com.br

PROGRAMAÇÃO

DIA 28 – Quarta-feira – MANHÃ

Credenciamento
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
(Pontífica Universidade Católica - PUC-Minas)
TEMA: Direitos Sociais do Trabalhador nos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.
Fernando Mussa Abujamra Aith
(FGV Direito – São Paulo)
TEMA: Efetivação dos Direitos Sociais no Brasil: as Garantias Previstas pela CF de 1988 e os Desafios Atuais
José Rubens Morato Leite
(Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC)
TEMA: Constituição Ecológica: o Percurso Ambiental Brasileiro nos 20 anos da Constituição
Lançamento de Livros

DIA 28 – Quarta-feira – NOITE

Apresentação de trabalhos científicos e comunicações
Sessão Solene de Abertura
Lançamento da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos – RBEJ
Raquel Melo Urbano de Carvalho
(jusPodivm)
TEMA: Direito Administrativo no Século XXI, Avanços e Retrocessos
Ricardo Rabinovich-Berkman
(Argentina - Universidade de Buenos Aires)
TEMA: A Constituição de 1988 do ponto de vista da Bioética: Algumas Reflexões
Lançamento de Livros
Coquetel de Lançamento da Revista Brasileiro de Estudos Jurídicos – RBEJ

DIA 29 – Quinta-feira – MANHÃ

Leonardo Martins
(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS)
TEMA: Principio da Proporcionalidade: dos Equívocos e Acertos de um Critério para a Justiça Constitucional Importado do Direito Constitucional Germânico
Sérgio Henrique Caldas Fernandes
(Faculdades Santo Agostinho)
TEMA: Imunidade Tributária: Fundamentos da Delimitação Constitucional do Campo Tributável.
Antônio Carlos Diniz Murta
(FUMEC)
TEMA: Pespectivas da Tributação sob a Égide da Constituição Federal de 1988.

DIA 29 – Quinta-feira – NOITE

Apresentação de trabalhos científicos e comunicações
Elton Dias Xavier
(Faculdades Santo Agostinho - Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES)
TEMA: Identidade Genética e Privacidade: Limites da Investigação Policial
Maria Asunción Chazarra Quinto
(Espanha – Universidad Cardenal Herrera – CEU)
TEMA: Os Direitos Fundamentais e a Legislação Antiterrorismo na Espanha
Lançamento de Livros

DIA 30 – Sexta-feira – MANHÃ

Hilda Helena Soares Bentes
(Universidade Gama Filho - UGF)
TEMA: Justiça Constitucional e Direitos Humanos
Margarida Maria Lacombe Camargo
(Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
TEMA: O Pragmatismo nas Decisões do Supremo Tribunal Federal
Menelick de Carvalho Netto
(Universidade de Brasília - UNB)
TEMA: Direito e cidadania 20 anos da constituição

DIA 30 – Sexta-feira – NOITE

Apresentação de trabalhos científicos e comunicações
Dirley da Cunha Junior
(Universidade Federal da Bahia – UFBA)
TEMA: Constituição e Jurisdição Constitucional: entre o ocorrido e o desejado, à vista da prática jurisprudencial do STF ao longo dos 20 anos da Constituição Federal de 1988

Soraya Regina Gasparetto Lunardi
(Universidade de Marília - UNIMAR)
TEMA: Segurança Pública e Direitos Fundamentais
Richardson Xavier Brant
(Faculdades Santo Agostinho)
TEMA: Controle Judicial da Administração Pública

 

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